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Texto 1:
Mudanças e permanência no Brasil independente
O primeiro reinado foi o período da história do Brasil que se seguiu da independência brasileira em 1822 até a abdicação de dom Pedro I em 1831. Aclamado como primeiro imperador em outubro de 1822, dom Pedro ainda precisa lutar por um ano até subjugar as tropas portuguesas. Apesar da independência, dom Pedro mantêm muitas características do Brasil colônia, em benefício próprio e para agradar as ex-elites coloniais. Ele sobe ao trono como herdeiro da coroa portuguesa mantendo os privilégios das elites agrárias e a continuidade do regime escravocrata.
Porém, ao poucos seu governo assume caráter centralista e despótico que desagrada aos interesses provinciais. A primeira assembléia constituinte promulgada ainda teria caráter mais liberal do que assumiria no futuro, mantendo a ordem escravocrata e restringindo o poder político de indivíduos com renda anual maior que 150 alqueires de mandioca. Também possuía alguns pontos polêmicos como o veto do imperador que teria caráter suspensivo, e o controle das forças armadas pela câmara. Porém dom Pedro dissolve a assembléia constituinte e nomeia uma comissão especial, o Conselho do Estado, para redigir uma constituição que centralize o poder em suas mãos. O governo passa a ser monárquico, hereditário e constitucional representativo. Também são instituídos os poderes judiciário, legislativo e executivo, submetidos porém ao poder moderador( o quarto poder)
representado pelo imperador.
A estrutura social no primeiro reinado permanece a mesma, sendo patriarcal dominada pelos latifundiários e sem mobilidade social ou mecanismos de ascensão social. Nota-se, assim, que o descaso do governo para com as camadas mais populares da sociedade continua. Na economia, o produto dominante no mercado brasileiro passa a ser o café, que é responsável pela grande fortuna dos barões do café e é um dos pilares de sustentação do império.
Em resumo, o primeiro reinado foi apenas o período em que houve a troca de status do Brasil de colônia para país independente, pois tanto a forma governo quanto a estrutura da sociedade continuaram do jeito que sempre foram: injustas, antidemocráticas, favorecendo apenas a uma minoria privilegiada, e dominada por o que se poderia chamar de um tirano absolutista.
André Fuzer e Daniel Wartchow
Texto 2:
Mudanças e permanências no Brasil independente.
Relações com o Brasil Colônia
O Brasil, primeiramente, se tornou independente, pois Portugal estava querendo fazer com que, o mais recente reino unido tornasse a ser uma colônia, pois deste jeito eles poderiam fechar o comercio e controlar o país com maior precisão. Com esta decisão foi mandada a Dom Pedro a ordem de que o Brasil deveria acabar com todos os seus tribunais, as províncias deveriam começar a obedecer Lisboa e não mais o Rio de Janeiro e o príncipe que aqui regia deveria retornar para Portugal pois, o Brasil deveria voltar ao status de colônia de Portugal, e não deveria mais ser uma reino unido.
Após isto e uma mobilização da população, Dom Pedro disse que não iria obedecer Portugal e iria ficar aqui no Brasil, este foi o dia do Fico.
Após o Brasil se tornar um pais independente, ele começou a Ter a sua própria constituição, isto é, não mais seguia s leis que foram instituídas por Portugal e sim as sua próprias leis, além deste fator o Brasil teve o seu comercio livre, sem mais restrições, o Brasil também, isto a mais longo prazo, um crescimento maior em sua população do que quando ele era colônia, e também um crescimento econômico, urbano, pois as sua cidades começaram a crescer muito mais de que se ele estivesse com uma colônia, e teve também um crescimento industrial significante, o Brasil também teve um reconhecimento internacional, começou a ser conhecido como um pais independente e não mais como uma colônia e sim como uma nação independente, com as su8as próprias leis e sua o seu próprio exercito para proteger seu território.
Mas mesmo possuindo tantas modificações em sua estrutura governamental, o Brasil continuou tendo a mão de obra escrava, isto é a mão de obra no Brasil continuou sendo a dos escravos, pois para as elites agrarias era mais rentável se continuasse como os escravos ao invés da mão de obra livre, pois eles não teriam que pagar os salários dos operários, e sim somente comprar os escravos.
E outro fator que continuou igual no Brasil é que o nosso país continuou economicamente nas mão de uma potencia européia, mas que desta vez foi a Inglaterra.
Bruno Mesquita e Francisco Zancan
Texto 3:
Dom Pedro e as Elites Agrárias
No século XIX, a elite brasileira era composta basicamente pela aristocracia rural, ou seja, os grandes proprietários de terra. As relações entre D. Pedro e esta aristocracia iniciaram-se com a volta da família real para Portugal e o estabelecimento de D. Pedro como príncipe regente.
Nessa época, os comerciantes portugueses iniciaram um processo de recolonização do Brasil. Os grandes proprietários brasileiros, conscientes dos prejuízos econômicos que teriam com as atitudes das forças de Lisboa, não pretendiam permitir a perda da liberdade de comércio, nem da autonomia administrativa. Organizaram-se, então, em torno do príncipe D. Pedro, dando-lhe apoio para que ele desobedece-se as ordens que chegavam de Portugal. Assim, em 7 de setembro de 1822, ele proclamou a independência do Brasil e, três meses depois, foi aclamado imperador.
No ano seguinte, foi instalada uma Assembléia a fim de elaborar uma Constituição para o Brasil. A maioria dos seus membros pertencia ao Partido Brasileiro, representando os interesses dos proprietários rurais. Foi criado um projeto de constituição que tinha três características principais:
- uma firme oposição aos portugueses e ao colonialismo;
- interesse na limitação dos poderes do Imperador, através do desenvolvimento do poder legislativo;
- manutenção do poder político nas mãos dos latifundiários;
Esse projeto ficou popularmente conhecido como a Constituição da Mandioca.
D. Pedro não gostou nem um pouco da idéia de ter seus poderes limitados. Por isso decretou a dissolução da Assembléia Constituinte e assumiu o comando absoluto da nação, o que causou grande revolta aos aristocratas que temiam o autoritarismo do Imperador, pois esse poderia prejudicar seus interesses econômicos.
Para acalmar os ânimos, D. Pedro nomeou uma comissão composta por dez brasileiros natos que deveriam elaborar uma constituição para o país. O que se pode destacar dessa constituição é o estabelecimento do poder moderador. Esse poder era exclusivo do Imperador e dava-lhe poder sobre todos os outros poderes. Na prática, estabelecia-se o absolutismo no Brasil.
A resposta mais enérgica as atitudes de Dom Pedro foi a Confederação do Equador, uma revolta da qual participaram inclusive as classes dominantes, que sofriam com a queda nas exportações de açúcar. Esse movimento pela independência de algumas províncias não deu certo, pois houve divisão de interesses. Isto é, os líderes mais democráticos queriam a extinção do tráfico negreiro e a igualdade social, o que levou os grandes proprietários a afastarem-se do movimento.
Os choques políticos entre a elite dominante e o imperador marcaram o primeiro reinado, pois D. Pedro, com suas tendências absolutistas, não admitia ser manipulado por ela. O resultado e desfecho desses conflitos foi a abdicação do imperador no dia 07 de março de 1831.
Patrícia e Raquel
Texto 4:
Dom Pedro e as elites agrárias
A proclamação da independência não causou grandes mudanças,pois passou de independente economicamente de Portugal à subordinação para com a Inglaterra.
A produção mantinha-se organizada em função do mercado internacional comandado pelos ingleses e não pelas necessidades da nação brasileira.
O modelo econômico não sofreu mudanças e resumia-se a uma produção agrária , monocultura, escravista e exportadora.
A sociedade dividia-se em duas classes completamente divergente: a classe dos escravos e a dos grandes proprietários de terras que possuíam os escravos.
Nessas condições ,não é difícil concluir que os grandes proprietários de terras foram os beneficiados pela independência, pois o Estado brasileiro organizou-se em função desta classe dominante.
Os grandes proprietários rurais eram contra a independência até que, Portugal tentou anular as medidas tomadas pelo pai de Dom Pedro ,o rei de Portugal Dom João VI(quando este governava o Brasil)
Alguns de imediato foram contra o desprendimento dos laços econômicos mantidos com o Reino português(estes, foram apoiados pelo exército português).
Com isto, começaram a acontecer lutas por todo o Brasil, principal- mente na Bahia,no Piauí, no Maranhão ,no Pará e na Província Cisplatina (antiga colônia do Sacramento).
Como o Estado Brasileiro não possuía um exército ficou praticamente nas mãos da população lutar com os que eram contra a independência ,esta população contou apenas com um pequeno contingente de oficiais e marujos estrangeiros que foram contatados às pressas.
Figura 1
O Brasil neste período, se dividia em dois lados: o lado dos Conservadores e o dos Liberais.
O lado dos conservadores tinha como líderes José Bonifácio Andrada, Martim Francisco Andrada e Antônio Carlos Andrada (os irmãos Andrada).Desejavam um governo centralizado, uma monarquia poderosa e assessoradas por um ministério.
Os Liberais defendiam uma monarquia baseada numa constituição, na liberdade de expressão e na iniciativa, a descentralização administrativa e a autonomia das províncias.
A constituição 1823 que ficou popularmente conhecida como a Constituição da Mandioca :
A maioria dos membros desta Assembléia Constituinte representava e defendia os interesses das grandes elites agrárias.
O projeto de constituição elaborado pela Assembléia Constituinte de 1823 tinha três características : o anticolonialismo, o antiabsolutismo e o classismo.
® Anticolonialismo: firme oposição aos portugueses(comerciantes e militares)que ainda ameaçavam a independência brasileira e desejavam a recolonização do país. Assim, por exemplo, o projeto que proíbe os estrangeiros de ocupar cargos públicos de representação nacional.
® Antiabsolutismo: preocupação de limitar e reduzir os poderes do imperador, valorizar e ampliar os poderes do Legislativo. Assim, por exemplo, o projeto estabeleciam que: o imperador não tinha poderes para dissolver o parlamento; as Forças Armadas deviam obedecer às ordens do Legislativo e não de Dom Pedro I.
® Classismo: intenção de reservar o poder político só para a classe dos grandes proprietários rurais.A maioria do povo não era considerado cidadão e sendo assim, não tinha o direito de votar, muito menos de ser votado.O projeto estabelecia que o mais humilde eleitor precisava Ter renda mínima anual no valor de 150 alqueires de farinha de mandioca. Por isso, o projeto ficou conhecido popularmente, como Constituição da Mandioca. Gente rica que não possuísse terras ficava fora das eleições.
Dom Pedro ficou bastante irritado com esta Constituição que diminuía seus poderes ,decretou então a dissolução da Constituição e o exilamento do s irmãos Andrada.
A Constituição de 1824
Nesta constituição o rei tinha plenos poderes(Dom Pedro),neste caso,
foram estabelecidos quatro poderes: Executivo, Judiciário, Legislativo e Moderador.
O poder moderador era o mais importante, servia para sustentar as decisões tomadas pelo Imperador Dom Pedro I, que representava o poder supremo, absoluto.
Assim, Dom Pedro na realidade Reinava, Governava e Administrava o Brasil.
No Legislativo tinha-se os senadores que eram eleitos de quatro em quatro anos e por uma Assembléia (deputados).;
No Judiciário tinha-se os juizes;
No Executivo era o Rei;
No Moderador era o rei também;
O Partido Radical Liberal(PRL) foi excluído poder por Dom Pedro I ,pois eram republicanos em uma Monarquia, queriam República ;
Cria os direitos e os deveres de cada cidadão brasileiro.
Figura 2
Confederação do Equador:
Foi um movimento que tinha como meta separar o Nordeste do Brasil e proclamar uma República neste novo país;
Adotou para si a Constituição da Bolívia.
Dom Pedro teve que reagir e conteve o movimento.O movimento foi derrotado e os democratas foram altamente reprimidos.
Como conseqüência o governo brasileiro teve o reconhecimento da Dívida externa brasileira;
Renovou o Tratado de 1810 que dava taxas preferenciais aos produtos ingleses;
Perdeu o Uruguai;
Faliu o Banco do Brasil;
Em 1828 houve uma guerra na Cisplatina(Independência do Uruguai), essa foi apoiada pela Argentina e pela Inglaterra,o Brasil perdeu,pois a Inglaterra apoiou a Cisplatina,e o Brasil nas guerras era apoiado financeiramente pela Inglaterra.O Brasil para financiar e sustentar a guerra teve que pedir empréstimos para o Banco do Brasil;
Dom Pedro resolve voltar para Portugal,pois havia ficado muito impopular entre o seu amado povo brasileiro principalmente após a morte de seu pai D.João VI e de algumas atitudes tomadas durante a Confederação do Equador(Em 1831 o PP(Partido Português)faz uma festa para D.Pedro esse só era apoiado por esse partido,que desejava a recolonização do Brasil.Na viagem para Ouro Preto ocorre um incidende conhecido como Noite das Garrafadas,o que foi desgastando a imagem de Dom Pedro I.
Figura 3
No mesmo ano seu pai morre em Portugal e o trono fica vago, então D. Pedro abdica do trono brasileiro para seu filho Dom Pedro II que na época tinha apenas 5aninhos,para assumir o trono de Portugal e se tornar o rei D. Pedro IV português.).
* O Brasil foi reconhecido internacionalmente como nação independente através de um tratado comercial;
Os americanos foram os primeiros a considerar o Brasil independente ;
A Inglaterra se aproveitou da situação para adquirir altas vantagens comerciais e políticas servindo de mediadora para o reconhecimento de nossa nação como independente.
Portugal tratou logo de considerar o Brasil independente em
troca de uma indenização de dois milhões de libras.
Bruna Kuhn de Freitas Silva e Juliana Allebrand Becker
Texto 5
Formação do Estado Brasileiro e sua relação com a sociedade
Com o rompimento dos laços entre colônia e metrópole, o estado brasileiro necessitou se organizar, para isso foi dividido em duas partes: a conservadora, que queria um governo fortemente centralizado, com monarquia de amplos poderes e assessorada por um ministro. E a liberal, que desejava uma monarquia constitucional, favoreciam a liberdade de expressão e de iniciativa, a descentralização administrativa e a autonomia das províncias.
Por estar em uma fase de agitação os liberais sofreram prejuízos como o fechamento da maçonaria e a sua imprensa reprimida. Após isso, em dezembro de 1822 D. Pedro foi coroado Imperador. Logo, inaugurou os trabalhos da Assembléia Nacional Constituinte, deixando claro que não aceitaria intromissões na sua constituição. A partir disso, perdoou os inimigos políticos dos Andrada (família de conservadores) começando então um desentendimento que levou os Andrada a quererem a limitação dos poderes do Imperador.
Antônio Carlos Andrada apresentou um projeto de Constituição da Mandioca, que servia para calcular a riqueza das pessoas que participavam da vida política da nação, ou seja apenas as pessoas que possuíam uma renda poderiam votar. Este projeto desfavorecia os poderes de D. Pedro e a entrada de estrangeiros no Brasil.
Em 1824 D. Pedro determinou a dissolução da Assembléia Nacional Constituinte, criando luta contra o partido brasileiro, que tentava manter a assembléia. E após isso projetou uma nova constituição lhe dando poderes absolutos, com governo monárquico e hereditário, catolicismo como religião oficial e voto censitário. O que trazia de novo nesta constituição era a divisão de poderes entre: executivo, legislativo, judiciário e moderador. Teve por descontentar a toda a sociedade, e beneficiar somente a ele.
Stéphanie e Fernanda M2A
Texto 6
O DECLÍNIO DO PRIMEIRO REINADO E ABDICAÇÃO DE DOM PEDRO I
Após a independência a crise provocada pelos 3 anos de colonização tornou-se crônica. No início do século XIX, a beterraba passa a ser utilizada na produção de açúcar, concorrendo com a cana, afetando a economia brasileira, assim o mercado perde boa parte do mercado açucareiro. Com a concorrência norte-americana, caíram as exportações de arroz e algodão. Os empréstimos estrangeiros estavam sendo pagos com juros altíssimos.
Além disso o Brasil perdeu terras ao sul, Cisplatina. Dom Pedro acaba envia tropas à essas terras, onde o revolucionário uruguaio desembarca e consegue a independência após 3 anos de conflito, tornando esse episódio conhecido como questão Cisplatina, fazendo com que assim Dom Pedro perdesse ainda mais o seu prestígio por não conseguir tirar o país da grave situação e aumentando a crise do primeiro reinado!
Fatores como a dissolução da Assembléia Nacional Constituinte, que se opusera contra à oposição absolutista de Dom Pedro, a sua aproximação com os portugueses, a repressão à confederação do Equador, a crise econômica e a Questão Cisplatina, foram motivos q contribuíram para a sua abdicação. Dom Pedro passa utilizar verbas brasileiras para manter sua filha no trono em Portugal, com o Brasil já estando em má situação. Jornais criticavam a atitude do imperador. Dom Pedro vai até minas gerais mas é muito mal recebido por lá, pois Minas era o centro de oposição à ele, logo acaba antecipando sua volta.Com isso acontece a Noite das Garrafadas, pois os portugueses que estavam no Rio de Janeiro organizaram uma recepção para ele, e os brasileiros revoltados com isso saem as ruas e brigam com eles.
Dom Pedro nomeou um ministério mais liberal, o Ministério dos Brasileiros, que por se recusar a reprimir manifestações populares foi demitido. Formou-se o Ministério dos Marqueses integrado por elementos do Partido Português. Após, até a guarda pessoal do imperador aderiu a manifestação contra ele, não restava mas nada a fazer a não ser abdicar. No dia 7 de abril de 1831,abandona o trono e deixa seu filho de 5 anos sobre a tutela de José Bonifácio
Nicole e ???
Texto 7
Cabanagem
Em agosto de 1835, os cabanos proclamaram a republica e declararam o Pará independente do império do Brasil.
Essa revolta ocorreu na província do Grão Pará (atuais Pará e Amazonas) e foi marcado por sua violência e traições.
A revolução começou quando o presidente da província, Bernardo de Souza Lobo, foi assassinado pelos revoltosos. O controle passou para as mãos de Fêlix Antônio Clemente Marcher. Para surpresa de todos Fêlix jurou fidelidade ao império e devolveria o controle da província assim que D. Pedro II atingi-se a maior idade.
Os cabanos se revoltaram, mataram Fêlix e arrastaram seu corpo pelas ruas de Belém. Subiu a presidência Francisco Pedro Vinagre que também foi morto.
A revolta chamou a atenção do presidente legal que mandou Manuel Jorge Rodriges retomar Belém.
Manuel conseguiu expulsar os cabanos que se refugiaram no interior e liderados por Eduardo Francisco Nogueira Angelim massacraram as forças imperiais e retomaram Belém.
O presidente mandou Francisco José de Souza acabar com a revolta. Ele sitiou a cidade de Belém, o que obrigou os cabanos a correrem para o interior e se dividirem. Vários focos de revolta se formaram porém em 1839 e 1940 todos eles foram controlados.
Willian e Yuri
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Texto 8
Instabilidade Política no Período Regencial
Grandes proprietários rurais conduzem a oposição a D. Pedro I com o auxílio das classes populares, que pouco ganham com isso. A regência significou a ascensão política da aristocracia rural. Em 1831, ocorreram alterações (visando a descentralização do poder) na constituição de 1824, a fim de proteger os proprietários de futuras tentativas absolutistas. A aristocracia rural, ao assumir o poder, freou o ímpeto revolucionário popular que começava logo após a abdicação. Limitados, os grupos que detinham o poder eram incapazes de deter a onda revolucionária.
Antes da abdicação, três correntes políticas predominavam: o partido brasileiro (moderados ou chimangos) representava a aristocracia rural, eram partidários da monarquia moderada e da centralização administrativa e controlavam o poder político durante a regência; os liberais radicais (exaltados ou farroupilhas) eram representantes das camadas urbanas, reivindicavam autonomia para as províncias e expressavam os interesses dos setores urbanos através de jornais; e o partido português (restauradores ou caramurus) era favorável ao absolutismo do imperador, constituída pela nobreza burocrática, a alta burocracia do estado e os comerciantes portugueses, que objetivavam o retorno de D. Pedro I.
Após a abdicação, uma regência trina provisória foi designada por parlamentares devido à menoridade do herdeiro ao trono. Uma lei regencial tornou esta regência permanente em 14 de junho de 1831 e atuou até 1835. Ainda em 1831, criou-se a guarda nacional, formada por pessoas de posses, a fim de reprimir exaltados e restauradores. No seu comando estava o padre Feijó como defensor da ordem pública. Em 1832, era promulgado o código de processo penal que dava autonomia judiciária aos municípios, sendo os juízes de paz eleitos pela população. Desavenças (pelo poder político dos municípios) entre moderados e exaltados levaram ao fortalecimento dos restauradores e a renúncia de Feijó. Em 1834, D. Pedro I morre em Portugal e determina o fim da corrente restauradora.
A tendência à descentralização do poder é reforçada pelo ato adicional assinado pela regência trina permanente em 12 de agosto de 1834. O ato cria assembléias legislativas provinciais, extingue o conselho de estado, concedi autonomia às províncias e ocorre a substituição da regência trina pela regência uma, eletiva e temporária. Feijó defende o fortalecimento do poder executivo e, é eleito, graças a conciliação dos interesses das três facções políticas. Seu governo é marcado por intensa oposição parlamentar e rebeliões provinciais. Com poucos recursos e isolado politicamente, Feijó renuncia antes de completar seu mandato (de 4 anos).
No lugar de Feijó assumiu Pedro Araújo Lima que almejava a anulação das medidas descentralizadas e o restabelecimento da constituição de 1824. Originaram-se dois partidos: Liberal e Conservador. Os conservadores conseguiram promulgar a lei interpretativa do ato adicional, satisfazendo seus interesses. Para impedi-los, os liberais iam em busca da antecipação da maioridade de D. Pedro II. Em 1840 foi formado o clube da maioridade, resultando na posse de D. Pedro II aos 15 anos. Esse fato ficou conhecido como Golpe da Maioridade.
Felipe
Esquema 2
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